Termos e Condições
Caro usuário, favor ler com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar na palavradeescoteiro.com.br você assume que ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS de nosso website. É importante esclarecer que ao recusar estes Termos, você não conseguirá fazer pedidos de produtos ou serviços.
A – SERVIÇOS OFERECIDOS
A.1 – Os termos apresentados aqui têm como objetivo regular o uso do serviço oferecido pela Palavra de Escoteiro aos USUÁRIOS, que é possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio) de produtos sendo possível, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line.
A.2 – O serviço da Palavra de Escoteiro consiste, portanto, em comercializar, através do nosso site, pedidos de entrega de produtos, via frete, bem como receber on-line pagamento do preço dos produtos entregues aos USUÁRIOS pela loja.
B – CADASTRO
B.1 – O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela loja;
B.1.1 – Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Palavra de Escoteiro se reserva ao direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da Palavra de Escoteiro, a situação de anomalia esteja regularizada;
A Palavra de Escoteiro se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá, de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
B.2 – Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
C – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
C.1 – Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
C.2 – É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
C.3 – O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos ou não recomendados para menores de 18 anos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
C.4 - O Usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site www.palavradeescoteiro.com.br , dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento; deverá solicitar o reembolso e devolução do produto à nossa loja.
D – OBRIGAÇÕES
D.1 – Disponibilizar no site ambiente seguro que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios on-line de pagamento do preço
d.2 – Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
E – MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
E.1 – O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
E.2 – As novas condições entrarão em vigência assim que for veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site www.palavradeescoteiro.com.br o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
F -ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
F.1 – O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
H – FORO DE ELEIÇÃO
H.1 – As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
