Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade contém as informações necessárias para que os Usuários da Plataforma Yampi entendam a forma com a qual a Yampi trata os dados pessoais dos Usuários, de acordo com o que estabelece a legislação aplicável (1. Nesta nova atualização a Yampi fez a revisão de toda a sua “Política de Privacidade” para adequação às normas da Lei Federal nº. 13.709/2018, a chamada LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e garantir aos seus Usuários ainda maior transparência, confiabilidade e segurança das informações.

Justamente por se preocupar com a privacidade de seus Usuários, a Yampi tem o compromisso de preservá-la como uma de suas bases de atuação, com produtos desenvolvidos, desde o início, com o conceito “privacy by design”, que significa que todos os produtos e serviços desenvolvidos pela plataforma contemplam a privacidade desde seu nascedouro até a entrega ao consumidor. Antes de utilizar as nossas ferramentas e serviços, é preciso que você, Usuário, tome ciência de quais informações processamos para viabilizar a operação da Yampi; para fins de cumprir o fundamento disposto no artigo 2º, inciso II, da LGPD, apresentamos os Termos de Uso da Yampi que contém essas informações, como modo de propiciar uma “autodeterminação informativa”, quer seja a possibilidade de, de posse das informações, o Usuário ter a opção informada de usar ou não os serviços.

Com essa transparência, adequação e finalidade, é necessário que o Usuário vá até o campo pré-estabelecido para confirmar sua opção de uso e declarar estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Assim, antes de iniciar a sua experiência de Usuário, a Yampi insiste para que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar no site e plataforma da Yampi.

Para se adaptar às alterações legislativas e expectativas dos Usuários, a Yampi poderá modificar a sua Política de Privacidade. Assim, é importante que você consulte nossa política regularmente.

DEFINIÇÕES

Os termos e expressões constantes deste item são empregados nesta Política de Privacidade com o mesmo significado atribuído abaixo:

Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (físico ou eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

De acordo com o que dispõe a LGPD, em seu artigo 5º, considera-se:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; a pessoa natural é a pessoa física e os dados que a identifica ou a tornam identificável são todos aqueles que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar essa mesma pessoa, por exemplo: nome, documento de identidade, CPF, documento de identidade profissional, fotos e vídeos, e-mail, dados bancários, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; neste caso, o dado pode ser armazenado, desde que não seja possível, através de ferramentas simples, reverter essa anonimização e tornar a pessoa identificável.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; ou seja, é o conjunto de informações que vinculam ou podem vincular uma pessoa natural e torna-la identificada ou identificável.

Titular do dado pessoal: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A Yampi, na qualidade de plataforma de e-commerce, coleta dados, os trata e armazena com observância das melhores ferramentas de segurança disponíveis no mercado, sendo, por definição um controlador e um operador de dados pessoais; é responsável pelas informações que compartilha com terceiros, fornecedores ou prestadores de serviços, tudo de acordo com os ditames da LGPD, seus princípios e requisitos, como pode ser observado nesta “Política de Privacidade”, a qual se enquadra nos termos da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

1) APLICAÇÃO DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade se aplica a todos e quaisquer serviços, produtos e/ou ferramentas digitais disponibilizadas pela Yampi em suas plataformas, website ou software.

2) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Para a correta utilização da plataforma da Yampi é imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.

Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a Yampi coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, leads ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

Alguns Dados Pessoais são obrigatoriamente colhidos pela Yampi a fim de permitir a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o Usuário e a operacionalização da Plataforma.

A utilização das ferramentas oferecidas pela Yampi depende do prévio cadastro do Usuário, onde devem ser informados dados pessoais como nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como da criação de uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.

Pelo presente termo, o usuário declara-se ciente de que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. A indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

A Yampi também tem um EDP – Encarregado de Dados Pessoais, que é a pessoa responsável pela gestão destes dados e sua relação com os titulares; toda e qualquer informação ou solicitação feita, que guarde relação com os dados pessoais, será respondida pelo EDP, com a chancela da política de privacidade e transparência da Yampi.

É importante deixar claro que o Usuário, ao aceitar os termos de uso e a política de privacidade, apõe seu consentimento informado, ou seja, declara que concorda com a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados, tudo conforme determina o inciso XII, do artigo 5º, da LGPD; também deixamos registrado que, a qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento e solicitar à Yampi sua anonimização ou descarte (eliminação), ou, ainda, informações de quais dados pessoais de sua titularidade estão armazenados em seus arquivos e bancos de dados e para qual finalidade específica.

3) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na Yampi, podendo acessá-los, atualizá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha na Plataforma da Yampi, que são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A Yampi não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário.

4) INTERROMPIMENTO DA COLETA DE DADOS

Caso o Usuário não queira ter seus Dados Pessoais coletados, a Yampi recomenda que o Usuário não os forneça; como já informado acima, a Yampi tem canais de comunicação com o Usuário que estão aptos a fornecer quais dados estão armazenados e as opções de anonimização e eliminação (descarte); o fornecimento ou não dos dados pessoais é uma opção do Usuário, que, ao concordar com o fornecimento, concorda com seu tratamento, desde que adequado à finalidade e dentro dos princípios legais fornecidos pelo artigo 6º, da LGPD.

A Yampi recomenda que os Usuários gerenciem a utilização dos cookies no seu navegador de internet, mantendo a funcionalidade habilitada e autorizada; a Yampi também adverte que a habilitação e autorização para utilização de cookies tem como objetivo melhorar a experiência do Usuário, traçando um perfil mais qualificado que propicie um melhor conhecimento e uma relação mais adequada entre as partes, razão pela qual, caso o Usuário não tenha interesse nesta customização, deve desabilitar e não autorizar os cookies no campo específico da plataforma.

5) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS

Pela presente Política de Privacidade os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados pela Yampi para fins de comunicação da nossa equipe com os Usuários, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da Yampi, bem como alertas e notificações do sistema; referida coleta está adstrita às finalidades descritas neste Termo e nos serviços prestados pela Yampi e podem ser tratados para cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, caso necessário, para execução de contratos atrelados aos dados, exercício regular de direito em processo judicial e em todas as hipóteses legais elencadas no artigo 7º, incisos I a X, da Lei 13.709/2018.

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da Yampi, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

1. aperfeiçoar e sofisticar os serviços, produtos e ferramentas disponibilizados pela Yampi;

2. concluir as solicitações do Usuário e permitir o uso de determinadas funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;

3. enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Yampi;

4. traçar perfis e tendências demográficas de uso dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;

5. entrar em contato com o Usuário para confirmar informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a Yampi possa devidamente executar suas atividades;

6. garantir que as funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas se mantenham sempre úteis para o Usuário;

7. proteger a segurança e a integridade da sua base de dados; e

8. oferecer serviços e/ou produtos de terceiros, conforme aplicável.

9. Quando necessário para atender os interesses legítimos do controlador.

5.1) DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os Usuários têm o direito de receber informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela Yampi; esta solicitação deve atender ao que dispõe o artigo 9º e 18 a 22 da Lei 13.709/2018.

Os Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar que a Yampi exclua, retifique, corrija e restrinja o uso dos seus Dados Pessoais, inclusive fornecendo os Dados Pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, nos termos da legislação aplicável.

Fica assegurado aos Usuários exercerem seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela Yampi, bem como para enviar dúvidas e questionamentos, os Usuários deverão contatar a Yampi através do e-mail compliance@yampi.com.br.

Os Usuários cujos dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, solicitar que a Yampi os retire, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado.

Caso o Usuário retire o consentimento ou solicite a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a Yampi não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.